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CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
(atualização 09/02/2025)
1. APRESENTAÇÃO
O presente site www.ocibel.com é propriedade da SARL Sublinel Cosmétique
SARL com capital de 10000€
Inscrita no RCS de Saintes sob o número SIRET 79264763800016 e SIREN 792647638
Número de IVA Intracomunitário: FR51792647638
Sede social situada em: Pôle Val Lumière 1 - 5 Rue Auguste Rateau - 17640 Vaux sur Mer
Telefone: 05.46.06.82.67
Endereço de correio eletrónico: contact@ocibel.com
O site é alojado na SHOPIFY
As presentes condições gerais de venda são celebradas, por um lado, pela empresa Ocibel e, por outro, por qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda efetuar uma compra através do site Ocibel, doravante designada por " o comprador ".
A Ocibel reserva-se o direito de modificar as condições gerais de venda, que passarão então a ter em conta a partir da data da sua modificação.
A Ocibel é especializada na venda por correspondência via internet de produtos de manicure.
2. ENCOMENDA
Uma vez que o comprador encomende online os produtos ali apresentados e marque a caixa "Aceito as condições de venda" antes do pagamento da sua encomenda, reconhece que o seu acordo relativamente às presentes condições de venda não requer assinatura manuscrita.
O comprador afirma ter plena capacidade jurídica que lhe permita comprometer-se ao abrigo das presentes condições gerais de venda.
Alguns dos produtos disponíveis no site podem ser reservados a uma clientela de profissionais. A sociedade Sublinel Cosmétique não poderá ser responsabilizada por uma utilização indevida dos produtos. A sociedade Sublinel Cosmétique não poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto resultante da utilização dos produtos.
Conforme a lei de confiança na economia digital de 21 de junho de 2004, segue-se o procedimento a adotar para efetuar uma encomenda:
Na sua primeira encomenda, o comprador deverá preencher as informações solicitadas para criar uma conta no site. Nas suas encomendas seguintes, o comprador deverá iniciar sessão na sua conta utilizando o identificador e a palavra-passe introduzidos anteriormente. Em caso de esquecimento ou perda desta palavra-passe, o comprador terá a possibilidade de solicitar novamente uma palavra-passe clicando em Esqueci-me da palavra-passe?, recebendo então um e-mail que lhe indicará a nova palavra-passe para iniciar sessão.
Como efetuar uma encomenda:
- Adicione os produtos e a quantidade desejados ao seu carrinho clicando no botão "Adicionar ao carrinho"; os produtos ficarão então no seu carrinho, situado no lado direito do site ou no canto superior direito na secção "O meu carrinho"
- Os preços apresentados no seu carrinho são apresentados com todos os impostos incluídos, com o desconto deduzido, se existir, e sem custos de transporte.
- Para verificar o seu carrinho, clique em "Validar a minha encomenda", acedirá então ao detalhe do seu carrinho com a possibilidade de adicionar ou remover produtos.
- Antes de confirmar o seu carrinho, certifique-se de que os produtos encomendados são realmente os que deseja. Em seguida, clique em "Encomendar"
- Acederá então à etapa de confirmação da sua encomenda, deverá então ou iniciar sessão na sua conta clicando em "Já é cliente? Iniciar sessão na minha conta.", ou preencher os campos solicitados para poder ser entregue e faturado.
- Selecione em seguida o seu modo de entrega e o seu modo de pagamento.
3. VALIDAÇÃO
- Após a verificação dos modos de entrega e de pagamento.
- Clique em "Aceito as Condições Gerais de Venda"
- Por fim, clique em "Encomendar" para validar a sua encomenda e proceder ao pagamento de acordo com as condições de pagamento fixadas no Artigo 5.
- Uma vez efetuada a encomenda, receberá um e-mail, num prazo máximo de 24 horas, indicando a confirmação da sua encomenda, o resumo, todas as informações relativas a esta e a faculdade de que dispõe para exercer o seu direito de livre resolução (Artigo 8), bem como os prazos aplicáveis.
4. PREÇOS
Os preços indicados no site são em Euros (IVA incluído), com todos os impostos incluídos e sem custos de entrega. Estes preços podem ser modificados a qualquer momento pela Ocibel, os preços apresentados são válidos apenas no dia da encomenda, não têm efeito para o futuro nem são retroativos.
Para a França Metropolitana e os Países membros da União Europeia, a taxa de IVA aplicável é de 20% sobre os produtos e o transporte e 5,5% sobre revistas, revistas e livros. Os restantes Países não membros da União Europeia e os territórios ultramarinos estão isentos de IVA no momento da compra e terão de pagar direitos e taxas às Alfândegas à entrada do seu país.
Os custos de entrega serão indicados ao cliente antes de qualquer pagamento.
5. PAGAMENTO
Vários modos de pagamento são propostos ao comprador.
- Por Cartão Bancário (Visa, Carte Bleue, Master Card) à vista:
Este pagamento é efetuado numa página segura (SSL) através do Systempay e Payplug.
O pagamento é também seguro pelo sistema 3D Secure, sendo necessário que o comprador indique um código único que lhe será enviado pelo seu banco no telemóvel. Este procedimento permite verificar se o comprador é realmente o titular do cartão bancário.
- Por Paypal: Este pagamento será realizado no site seguro Paypal.com no endereço: contact@ocibel.com A sua encomenda será validada após a receção do seu pagamento na nossa conta Paypal.
- Por Transferência Bancária: A transferência será efetuada junto do seu banco com as coordenadas bancárias fornecidas durante a sua encomenda.
O comprador deverá indicar no título da transferência o número da sua encomenda.
A sua encomenda será validada após a receção da sua transferência bancária na nossa conta.
- Por AlmaPay
O Vendedor propõe aos seus Clientes o serviço de crédito da Alma para o pagamento das suas compras e a execução do pagamento. Isto está condicionado pela aceitação pelo Cliente dos Termos e Condições Gerais ou do contrato de crédito proposto pela Alma.
:
Apenas as compras entre 50€ e 2000€ são elegíveis para pagamento com a Alma
Ao pagar em várias prestações com a Alma, o Cliente não paga taxas.
exceto nos seguintes casos:
: Qualquer rescisão das CGV que vinculam o Vendedor e o cliente, acarreta a rescisão dos Termos e Condições Gerais entre a Alma e o cliente.
Para qualquer reclamação, por favor siga este link: https://help.almapay.com/
6. DISPONIBILIDADE
A disponibilidade dos produtos é indicada no site, na ficha descritiva de cada artigo:
- Um pote aberto de cor verde indica que existem pelo menos 15 produtos em stock.
- Um pote aberto de cor amarela indica que existem menos de 15 produtos em stock.
- Um pote aberto de cor vermelha indica que já não existem produtos em stock e que o produto está, portanto, esgotado.
Em caso de rutura de stock após a validação da sua encomenda devido a um caso de força maior, será informado por carta juntamente com a sua encomenda ou por e-mail. Neste caso, proporemos ou o reembolso do produto ou o seu envio por conta da Ocibel assim que for reabastecido.
7. ENTREGA / PROPRIEDADE
A venda online dos produtos apresentados no site é concedida aos compradores que residem em todo o mundo e para entregas requeridas nestas zonas geográficas.
As entregas são feitas no endereço indicado durante a encomenda, não podendo esta ser feita fora da zona geográfica acordada.
Os nossos custos de envio são calculados em função do peso da encomenda.
Os prazos de entrega são apresentados a título indicativo. Se estes excederem trinta dias a partir da encomenda, o contrato de venda poderá ser rescindido e o comprador reembolsado.
Propomos diferentes tipos de entregas, GLS em 24h/48h, TNT em 24h e Colissimo em 48h/72h.
É necessário prever um prazo de preparação de 24 a 48h (exceto sábado e domingo) antes do envio da encomenda.
Quando a encomenda é enviada, o comprador recebe um e-mail para o informar e indicar-lhe um número de seguimento, que lhe permitirá acompanhar o encaminhamento da sua encomenda, que poderá consultar no site:
- Para GLS: https://gls-group.eu/FR/fr/home
- Para TNT: http://www.tnt.fr/
- Para Colissimo: www.colissimo.fr
Em caso de problema de entrega:
- Se não recebeu a sua encomenda num prazo de 7 dias, aconselhamos que nos contacte por e-mail em contact@ocibel.com, efetuaremos então pesquisas para o informar da situação da sua encomenda.
- Se não recebeu a sua encomenda num prazo de 30 dias, após a verificação dos seguimentos da sua encomenda e se se verificar que a encomenda foi realmente perdida, danificada ou indicada como entregue no seguimento quando não foi, será-lhe pedido uma declaração de honra indicando que não recebeu a sua encomenda e uma cópia do seu documento de identidade; após a receção destes documentos, procederemos ou ao reenvio da sua encomenda ou a um reembolso integral da mesma, , de acordo com a avaliação da Ocibel, num prazo de 15 dias.
Em caso de devolução da encomenda pelos motivos NPAI (Não Reside no Endereço Indicado), AI (Endereço Incompleto) ou qualquer outra razão que não seja um erro da nossa parte, o pagamento dos custos de devolução pelo meio de pagamento que desejar será solicitado para reenviar a sua encomenda.
Os produtos vendidos continuam a ser propriedade exclusiva da empresa Ocibel até ao recebimento total de todas as quantias devidas pelo comprador no âmbito da sua encomenda, incluindo custos e impostos.
A empresa Ocibel não assumirá a transferência de propriedade de um produto Ocibel pelo comprador a uma terceira pessoa.
Apenas o comprador original deste produto poderá pretender aceder às cláusulas das presentes condições gerais de venda.
8. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Os compradores, particulares ou profissionais, beneficiam de um prazo de livre resolução de 14 dias a partir da entrega da sua encomenda para devolver o produto à Ocibel para troca ou reembolso sem penalização, exceto os custos de devolução.
Quando o prazo de 14 dias expira num sábado, domingo ou dia feriado ou não laborável, este é prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.
De acordo com o Artigo L. 121-20-2 do Código do Consumidor: O direito de livre resolução não pode ser exercido, salvo se as partes tiverem acordado de outra forma, para as vendas: 5° Fornecimento de jornais, periódicos ou revistas (Revistas).
Terá de nos devolver o produto completo na sua embalagem original no seguinte endereço:
OCIBEL 5 Rue Auguste Rateau ZA 17640 Vaux Sur Mer FRANCE
Qualquer produto que tenha sido danificado, que esteja incompleto, ou cuja embalagem original esteja danificada ou ausente, não será reembolsado nem trocado e será devolvido ao comprador.
9. REEMBOLSO
O reembolso será efetuado sem penalização, exceto os custos de devolução, num prazo de 15 dias a partir da receção do produto devolvido.
O comprador será então reembolsado por Paypal, por cheque ou por cartão bancário.
10. DEVOLUÇÃO
No caso de uma entrega não conforme ou defeituosa. O comprador deve contactar a empresa Ocibel por e-mail em contact@ocibel.com e, após aceitação desta, o comprador poderá reenviar o produto na sua embalagem original, os custos ficam a cargo da Ocibel.
Poderá exigir:
- uma nova entrega que respeite a encomenda
- pedir reparação
- a troca do produto por outro semelhante
- pedir o cancelamento da encomenda e o reembolso das quantias pagas com eventual pedido de indemnização por danos sofridos.
11. GARANTIA
Todos os produtos fornecidos pela empresa Ocibel beneficiam da garantia legal prevista nos artigos 1641 e seguintes do Código Civil.
Em caso de não conformidade de um produto vendido, este poderá ser devolvido à empresa Ocibel em:
OCIBEL 5 Rue Auguste Rateau ZA 17640 Vaux Sur Mer
que o aceitará, trocará ou reembolsará.
Todos os pedidos de troca ou reembolso de produtos não utilizados e não abertos devem ser efetuados por e-mail no seguinte endereço: contact@ocibel.com no prazo de trinta dias a partir da entrega do produto e ser validado por retorno de e-mail por nossa parte.
Todas as reclamações relativas a um produto em falta, danificado ou incorreto devem ser efetuadas por e-mail no seguinte endereço: contact@ocibel.com no prazo de 3 dias a partir da entrega do produto, deverá anexar a fotografia em caso de produto danificado ou incorreto e ser validado por retorno de e-mail por nossa parte.
12. RECICLAGEM DE PEQUENOS APARELHOS ELÉTRICOS
Quando o comprador encomenda um aparelho elétrico, Lâmpada UV, Lixadeira, Compressor, Freshbox… no site, uma ecotaxa com IVA incluído é adicionada ao preço com IVA incluído do produto.
A empresa Ocibel repassa esta ecotaxa à organização ecossistemas da qual é membro.
Esta organização permite reciclar todos estes aparelhos elétricos.
Pode, portanto, reenviar-nos o seu aparelho antigo, comprado na nossa loja, acompanhado da fatura, nós trataremos, portanto, da sua reciclagem.
13. SERVIÇO AO CLIENTE
Em caso de pedido de informações, reclamações, seguimento de encomenda pode contactar o seu interlocutor Roxanne MARTIN.
- Por e-mail em: contact@ocibel.com
- Por correio em: OCIBEL 5 Rue Auguste Rateau ZA 17640 Vaux Sur Mer
- Por telefone no: 05.46.06.82.67
14. LITÍGIO
Em caso de litígio, uma solução amigável será procurada antes de qualquer procedimento judicial. Na falta de uma resolução amigável, o litígio será resolvido junto do tribunal competente, que será o do domicílio do réu.
15. REGULAMENTAÇÃO
Conforme a legislação em vigor, os aparelhos do tipo 3, tais como as lâmpadas UV, são proibidos à venda a menores. No caso da compra de um aparelho do tipo 3 no site, ao aceitar estas condições de venda, certifica que tem pelo menos 18 anos.
